Orçamento Envelhecido

Chegará 2025 e, surpreendentemente, o PSD ainda será o líder do governo. Não o digo em tom pejorativo, mas é de facto admirável como é que 80 deputados, apenas mais dois que o PS, edificaram um projeto político com um programa tão reformista como o da AD.

Infelizmente, a resposta é inteligível: o programa que fez da coligação PSD-CDS-PP-PPM vencedora em março de 2024 não é o mesmo programa que irá reger o projeto político do próximo ano. O IRS jovem prometido caiu, a redução do IRC prometida caiu, o salário mínimo prometido mudou, o programa de pensões mudou. Poderia escrever tanto mais sobre o que foi prometido e não se cumpriu.

Foi aprovado o Orçamento do Estado para 2025, depois de vários e insólitos dias de perseguição à aprovação do documento. Luís Montenegro conseguiu obter do líder da oposição uma mísera abstenção. Esta aproximação ao PS valeu o voto contra da Iniciativa Liberal.

É mais um Orçamento que responde (pobremente) com soluções de curto prazo. Uma navegação à vista. A promessa de uma reforma estrutural não passou de uma quimera.

Aos jovens, foi-lhes vendida a proposta do IRS Jovem, com um teto máximo de 15% até ao penúltimo escalão. Bastante diferente daquela que foi apresentada no documento final.

Pensemos num jovem de 33 anos que esteja a cumprir o oitavo ano de descontos, e que ganhe 2500 euros brutos mensais – este jovem iria pagar menos 1.860 euros (aproximadamente) anuais de IRS. Isto, se a AD tivesse mantido a palavra que prometeu aos jovens.

Quando Rui Rocha anunciou a intenção de voto da IL, o Ministro da Presidência, Leitão Amaro, respondeu às críticas do presidente dos liberais: “Nós fazemos uma atualização dos escalões do IRS bem superior à inflação”. Quem ouve esta declaração não imagina que estamos a falar de uma inflação nos 2,9% e uma atualização de 4,6%. Será então 4,6 “bem superior” a 2,9? É esta a reforma estrutural?

O sistema de pensões é outro dos muitos problemas que os jovens portugueses enfrentarão. Com a abstenção do partido Chega, o PS viu a sua proposta viabilizada. Um aumento permanente e praticamente transversal a todos os pensionistas de 1,25%. Uma medida que custará mais de mil milhões de euros até ao final da legislatura. Recordo que a média de despesa portuguesa, em prestações sociais como as pensões, encontra-se nos 17,6%.  Bastante acima da média da União Europeia de 12,9%.

Bem sei que a meta deste governo é governar. E vai consegui-lo. Mas a que preço? A AD ganhou, com o nosso voto, o voto jovem. Os socialistas foram a força política cujos votos menos dependeram dos jovens. Apenas 10% do eleitorado PS tem menos de 34 anos.

A AD não aguentou a pressão. Cedeu em diminuições de impostos e aumentou apoios sociais. A equilibrar malabares no nariz assistimos ao espetáculo do insólito:  uma continuação dos últimos oito orçamentos do PS. Cujos quais o PSD votou, sempre, contra.

Numa só palavra, “desolador”. Votámos diferente, não estávamos à espera das mesmas soluções. Continuaremos a ser governados por medidas pró-pensionistas, ideias inflexíveis sobre o conceito de salário mínimo e sucessivos aumentos da despesa pública. Alterar o metabolismo basal instalado nas instituições, nos comportamentos e funcionamentos da função publica, é difícil. Não impossível.