O PS e o PSD precisam de outra oportunidade

O OE para 2025 só é aprovado se o PSD reunir o apoio do PS ou do Chega. Nenhuma destas possibilidades teria qualquer contributo positivo para além de permitir ao país mais uns meses de estabilidade. Isto aplica-se a todos os partidos envolvidos. No entanto, na quinta-feira, Pedro Nuno Santos indicou que os deputados do PS vão-se abster quando o OE for votado. O líder socialista apontou também que não há um compromisso com o Governo, apenas com os portugueses. Se este OE for de facto aprovado, não vai corresponder certamente ao que foi prometido aos portugueses que votaram no PS e no PSD.

Também nenhum destes partidos seria recompensado eleitoralmente depois de se apresentarem como coautores deste OE. Em 1999, depois do PSD de Marcelo Rebelo Sousa ter deixado passar todos os OE do primeiro governo de António Guterres, o sentido de voto não mudou quase nada quando comparado a 1995. Para além de que qualquer acordo consistiria num dos partidos ceder ideologicamente, acabando o OE, naturalmente e independentemente da sua popularidade e conteúdo, por ser associado ao governo liderado por Luís Montenegro. Mesmo no caso praticamente impossível de o OE ser completamente substituído na especialidade (Pedro Nuno Santos indicou também no seu discurso que o seu partido iria discutir ativamente o conteúdo do OE na especialidade), o contributo do Partido Socialista não seria notado para além da cúpula política.

É importante também desmontar a narrativa de que o PSD de Montenegro é um PSD «centrista». O próprio primeiro-ministro liderava o grupo parlamentar social-democrata durante os anos de Pedro Passos Coelho, para além de ter nomeado a antiga ministra Maria Luís Albuquerque para a cada vez mais importante Comissão Europeia. Aguiar-Branco, também antigo ministro de Passos Coelho, foi eleito Presidente da Assembleia da República (a principal arena de todos estes desenvolvimentos) e o impetuoso Hugo Soares lidera o grupo parlamentar. Isto tudo sem apontar sequer que este governo inclui também o CDS, o que, tendo em conta a história recente da política portuguesa, indica pouco «centrismo». O Partido Socialista tem de saber claramente com quem está a dialogar.

Os eleitores esperam que os dois maiores partidos se apresentem como alternativas. Se o PS se abstiver quando o OE for votado, o eleitorado verá certamente um Bloco Central, confundindo-se os dois partidos. Pedro Nuno Santos indicou que esta decisão foi excecional e tomada apenas face à crise política que enfrentamos, mas a passagem deste OE resolve apenas os problemas imediatos do país. Mais OE terão de ser aprovados até acabar esta legislatura e a composição do Parlamento não vai mudar.

O Chega, catalisador desta crise, não irá a lado nenhum, independentemente do que acontecer. A política europeia mostra-nos que este tipo de eventos não impactam os partidos da direita populista.

Nos países onde existem há décadas, estes partidos só foram verdadeiramente afetados depois de efetivamente governarem, como aconteceu em 2002 na Áustria ou em 2019 na Dinamarca (neste caso, a causa da perda eleitoral foi a incapacidade de governarem depois da direita ter vencido em 2015 e o partido ter sido o mais votado deste bloco). O cerne incoerente destes partidos só foi realmente exposto nestes casos, e de qualquer forma voltaram a assumir o destaque passados alguns anos. A direita populista representa um movimento quase inevitável, uma crise democrática que certamente não se resolverá através da política parlamentar.

O impacto do Chega no Parlamento é claro, foi o facto de ter elegido cinquenta deputados que iniciou esta crise parlamentar. Para além disto, os seus resultados eleitorais não serão afetados por se manter ou não o cordão sanitário. Apesar disto, o PSD também não ganhará em colaborar com os deputados que se sentam mais à direita no Parlamento. O senhor primeiro-ministro não só quebrará a sua promessa particularmente mediática de que «não é não» (apesar de muitos no partido terem no passado e novamente mais recentemente, note-se o discurso de Carlos Moedas, discordado destas palavras), como a ainda maioria dos portugueses concordará em que o contributo político do Chega não será propriamente positivo.

Uma nova ronda eleitoral traria realmente nova instabilidade ao país, mas apresentaria uma oportunidade para o PS ou o PSD conquistarem uma maioria absoluta ou uma maioria com o apoio dos seus habituais parceiros políticos. Isto permitiria verdadeiramente desbloquear a política portuguesa. Se forem incapazes de a obter, as previsões anteriormente referidas terão de ser assumidas, mas, depois de terem passado por esta crise política, é esperado que se revele um novo dinamismo e sentido de dever dos partidos arquitetos da democracia portuguesa. Apesar de tudo, o OE só será votado definitivamente em Novembro; o cenário político ainda pode mudar e ainda há tempo para reverter o sentido de voto proposto esta semana. Uma nova campanha eleitoral iria requerer, no entanto, um novo ímpeto partidário e lideranças fortalecidas que inspirem verdadeiramente o eleitorado.